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Capacitação Técnica do Selo Ambiental – ICMS Ecológico 2027

Data: 10/05/2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMAR) realizou, nesta terça-feira (28), a capacitação com foco no fortalecimento da gestão ambiental municipal.

O encontro contou com palestra do Coordenador de Planejamento Ambiental da SEMMAR, abordando o tema “Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal para o ICMS Ecológico”.

A capacitação foi direcionada a secretários(as), técnicos(as) e servidores municipais, promovendo um momento importante de avaliação das políticas públicas e integração entre as secretarias.

Durante a atividade, foram discutidos temas essenciais para o desenvolvimento sustentável do município:

  • Gerenciamento de resíduos sólidos
  • Educação ambiental
  • Redução do desmatamento e recuperação de áreas degradadas
  • Prevenção de queimadas e conservação dos recursos ambientais
  • Proteção de mananciais de abastecimento público
  • Identificação e mitigação de fontes de poluição
  • Edificações irregulares
  • Unidades de conservação
  • Legislação da política municipal de meio ambiente

A iniciativa também teve como objetivo unificar metodologias e procedimentos, alinhando as ações ao decreto estadual que regulamenta o ICMS Ecológico.

Seguimos avançando com planejamento, integração e compromisso com o meio ambiente.